Artigo: Usucapião administrativo - Por Ernesto São Thiago
Sexta, 05 Junho 2015 10:56
Milhões de famílias residem e/ou trabalham se valendo do exercício direto sobre a terra por meio de escritura de posse ou nem isso quando simples ocupantes. Como consequência, não contam com matrícula no Registro...
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Quarta, 03 Junho 2015 10:04
A proposta seguirá para análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, durante reunião realizada no dia 27/5, o...
Maioridade penal: relator defenderá referendo
Proposta é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também é a favor da responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos. Expectativa é que relatório de Comissão Especial seja votado dia 10 de junho
POR WILSON LIMA |...
Menos da metade dos homens usa escova de dente, pasta e fio dental, aponta IBGE
02/06/2015 10h38 02/06/2015 11h24 Rio de Janeiro
Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Edição: Carolina Pimentel
O uso de escova de dente, pasta de dente e fio dental para a higiene bucal é feito por...
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
“O que um jovem precisa saber para viver como um cidadão ativo na sociedade? Com essa resposta, vamos ter uma direção do que precisamos ensinar. A qualidade do ensino oferecido ao aluno não pode ser obra do acaso”
POR CONGRESSO EM FOCO |...
SEM LIGAÇÃO
Vínculo empregatício não vale para funcionário que tem privilégios de sócio
25 de maio de 2015, 18h31
Por Brenno Grillo
Funcionários incorporados à empresa como sócios, mesmo que prestem contas a superiores, não podem ter o vínculo empregatício reconhecido se as condições reais de...